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A Clínica Villas Boas entende como sendo primordial e significativo transparecer para você a maneira como utilizamos os seus registros eletrônicos e dados pessoais, na utilização do website, servindo a presente Política de Privacidade para regular, de forma simples e acessível, nossas atividades de tratamento de dados pessoais.
Nossa Política reafirma nosso compromisso com a segurança, a privacidade e a transparência no tratamento das suas informações. Ela descreve como coletamos e tratamos os dados quando você acessa nosso Site, conforme previsto nos Termos de Uso.
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, pela Clínica Villas Boas, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber nossas comunicações.
A Clínica Villas Boas poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento de cadastro e ainda, informações coletadas automaticamente, quando da utilização do website e páginas relacionadas, como por exemplo, características do dispositivo de acesso, IP com data e hora, entre outras.
Desta forma, há o tratamento de dados pessoais:
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados pessoais, abaixo está um breve quadro resumo de nossa Política:
Clínica Villas Boas
CNPJ: 04.965.438/0001-6
Endereço: SHLS 716 Conjunto N, Bloco D, Brasília-DF. CEP 70.690-901
Contatos: + 55 61 2191-5050 e 2191-5051
Whatsapp: +5561 2191-5060
Predominantemente Controlador
Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário e/ou coletados automaticamente
REALIZAR EXAMES E PROCEDIMENTOS CORRELATOS: coletamos dados fornecidos por você para a realização e entrega de resultados de exames, bem como para enviar comunicações necessárias sobre andamento e agendamento de exames. Essas coletas irão ocorrer, basicamente, para que possamos prestar adequadamente os serviços ofertados.
MANTER VOCÊ INFORMADO(A): alguns dados podem ser coletados por meio de nossos canais para manter você informado a respeito do andamento ou agendamento dos serviços que foram contratados.
RESPONDER DÚVIDAS, SOLICITAÇÕES E FORNECER SUPORTE: quando você entrar em contato conosco, trataremos seus dados pessoais para processar as suas solicitações, fornecer as devidas informações e suporte para uso das nossas plataformas, bem como tirar dúvidas sobre nossos produtos e serviços.
PERMITIR ACESSO E USO DAS NOSSAS PLATAFORMAS E SERVIÇOS: desenvolvemos algumas plataformas e aplicativos, tais como o Portal de Resultados de Exames e Atendimento pelo Whatsapp/e-mail, que permitem o uso de alguns de nossos serviços e produtos. Utilizaremos os seus dados pessoais e de saúde para que você possa ter acesso a esses serviços e todas as suas funcionalidades.
ENVIAR INFORMAÇÕES SOBRE NOVOS PRODUTOS E SERVIÇOS: poderemos enviar comunicações a respeito de novos serviços, eventos e oportunidades promovidas pelas nossas empresas, promover ações de engajamento e autoconhecimento, além de disponibilizar programas de monitoramento, dicas e orientações sobre aspectos de saúde. Além disso, também enviaremos informações importantes sobre a atualização de nossos termos, condições e procedimentos.
CUMPRIR OBRIGAÇÃO LEGAL OU ORDEM JUDICIAL: em algumas situações, precisaremos compartilhar informações (que podem incluir dados pessoais e dados sensíveis) para fins de cumprimento de uma demanda regulatória, ordem legal ou judicial ou previsão legal com Anvisa, Conselho Federal de Medicina e outras entidades, quando legalmente requerido.
Bases Legais:
– Lei 13-709/2018 (Art 7. Inciso VII)
– Lei 13-709/2018 (Art 11. Inciso I)
– Lei 13-709/2018 (Art 11. Inciso II, letras “a” e “f”)
– Resolução do CFM 1638/2002 (art. 5o., I)
– Resolução do CFM 1821/2007
– Parecer do CFM nº 14/2017 (quanto ao uso do WhatsApp e demais plataformas de comunicação entre médicos)
– Em se tratando de emitir Nota Fiscal para o tomador do serviço temos necessariamente que indicar o endereço completo do destinatário, conforme reza o Decreto 16.128/1944, artigo 53, inciso VI
Na prestação de nossos serviços e utilização de nossas plataformas, poderão ser coletados os seguintes tipos de dados pessoais:
As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela Clínica Villas Boas com:
MÉDICOS OU PROFISSIONAIS DE SAÚDE: poderemos compartilhar seus dados de saúde e dados de prontuário das nossas plataformas digitais com o médico solicitante ou outros médicos que precisem ter acesso aos seus dados para realização de consultas que poderão acessá-los em um canal específico para agilizar seu atendimento, potencializando uma melhor conduta clínica pelo profissional de saúde.
PARCEIROS: para fornecer nossos serviços, podemos compartilhar dados pessoais com outras empresas, tais como operadoras de saúde, empresas de tecnologia que fazem a gestão dos nossos sistemas integrados ou responsáveis pelo armazenamento e garantia de segurança no tratamento de seus dos dados pessoais, provedores de hospedagem, plataformas de prescrição digital e meios de pagamento.
AUTORIDADES EM PROCEDIMENTOS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVOS: esse tipo de compartilhamento de dados pode ser necessário para se cumprir uma obrigação legal, regulatória, ordem judicial ou resguardar direitos.
OPERADORAS DE SAÚDE: esse tipo de compartilhamento de dados é necessário para cumprimento de auditoria médica e faturamento em cumprimento a Resolução CFM 1614/2001 e Resolução Normativa nº 305/2012 da ANS e gestão de saúde para realização da coordenação de cuidado do paciente.
Internamente para áreas que necessitam ter acesso aos dados pessoais, tais como: área técnica responsável pelos exames, área de atendimento ao cliente e área jurídica para cumprir alguma obrigação legal regulatória ou exercício regular dos nossos direitos.
Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com parceiros, para fins específicos contratados apenas, tais como provedores de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as nossas atividades, como provedores de serviço de armazenamento de informações em nuvem e Planos de Saúde.
O Usuário poderá fazer solicitações relativas a seus dados pessoais tratados pela Clínica Villas Boas acessando o link https://www.clinicavillasboas.com.br/direito-dos-titulares/ . Tentamos responder a todas as solicitações legítimas dentro de um prazo de 30 (trinta) dias corridos. Eventualmente, um prazo maior poderá ser necessário, caso a(s) solicitação(ões) sejam complexas e/ou numerosas. Neste caso, iremos informá-lo e mantê-lo atualizado acerca do andamento de sua(s) solicitação(ões).
A Clínica Villas Boas não registra suas informações pessoais, a não ser que você as forneça voluntariamente por meio do cadastramento no site ou nas dependências da Clínica Villas Boas.
O Usuário do website sempre poderá optar por não divulgar seus dados para a Clínica Villas Boas, mas alguns desses dados podem ser necessários para obter alguns dos Conteúdos e Serviços que oferecemos. Independente disso, o Usuário do website sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais.
Eventualmente, a Clínica Villas Boas poderá solicitar informações específicas do Usuário para auxiliar na confirmação de sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais do Usuário não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatar o Usuário
De toda sorte, a Clínica Villas Boas, para se resguardar e proteger seus direitos, poderá acessar, ler, preservar e fornecer quaisquer dados e informações sobre os usuários, incluindo interações suas, caso sejam necessários para:
Bases Legais:
– Resolução CFM nº 1.931 (Capítulo III – Art 3º)
– Lei 13-709/2018 (Art 11. Inciso II, letras “a” e “f”)
A Clínica possui medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas.
A CLÍNICA VILLAS BOAS emprega medidas técnicas de segurança e organizacionais para proteger suas informações e seus dados pessoais. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.
A CLÍNICA VILLAS BOAS se esforça para proteger a privacidade dos dados pessoais e demais informações que são armazenadas, contudo não se pode garantir total segurança. O uso não autorizado de contas, falha de hardware ou de software, bem como outros fatores podem comprometer a segurança de seus dados pessoais a qualquer momento. Neste sentido, nenhuma transmissão pela Internet pode ser garantida como completamente segura.
Consequentemente a Clínica Villas Boas, suas empresas parceiras e afins, terceiros, provedores de serviços e seus respectivos escritórios, diretores, empregados e agentes não representam, autorizam ou garantem que informações pessoais estarão protegidas contra invasão de “hackers” ou qualquer outra forma ou dispositivo desautorizado no ambiente da internet.
Por isso, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos dados pessoais, a Clínica Villas Boas pede que entre em contato por meio do e-mail dpo@clinicavillasboas.com.br ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela Clínica Villas Boas para este fim.
Você possui direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais, podendo solicitar o acesso, retificação e até se opor ao uso dos seus dados pessoais. Como medida de segurança, para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa, talvez seja necessário que você nos forneça previamente informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário poderá entrar em contato com a Clínica Villas Boas conforme orientações dispostas nesta Política.
A CLÍNICA VILLAS BOAS empreenderá todos os esforços necessários para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.
Seus dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, bem como para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, levando em conta também a eventual necessidade de utilização em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.
Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para oferecermos os nossos Serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da Clínica Villas Boas. Sempre que houver a deleção ou a inutilização de seus dados pessoais, você será informado via e-mail ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela Clínica Villas Boas para este fim.
Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, bem como os requisitos legais aplicáveis.
A CLÍNICA VILLAS BOAS tem sua sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela Lei brasileira. Ao acessar ou usar nossos serviços, o Usuário do Site entende e concorda com o processamento e a transferência de tais dados para o Brasil e eventualmente para outros países por meio do serviço de terceiros.
Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis, e mantenham um nível de conformidade semelhante ou mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.
A CLÍNICA VILLAS BOAS informa que em qualquer momento você pode ter acesso às informações sobre o compartilhamento dos seus dados por meio de solicitação via e-mail para dpo@clinicavillasboas.com.br ou outra forma de contato que você escolher dentre as disponibilizadas pela Clínica Villas Boas para este fim.
Estamos em constante aprimoramento, por isso esta Política poderá ser atualizada, visando prover ao Usuário mais segurança, conveniência e melhorar o provimento do Site. Por isso, recomendamos que o Usuário acesse nossa Política periodicamente, para que tenha conhecimento sobre eventuais modificações.
Ao final desta Política, há o indicativo da data da última atualização e, caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações dos Usuários, iremos publicar tal atualização e solicitar um novo consentimento.
Se mesmo após a leitura deste documento, você ainda tiver dúvidas sobre como o Sabin trata seus dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Dados:
Nome: Renato Rosalino
E-mail: dpo@clinicavillasboas.com.br
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Atualizado em 03 de janeiro de 2023.
